Cumprimento de sentença 0803546-15.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.280,32

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Walter Arthur Alge Netto JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 11:35

Prazo em Curso

10/02/2026, 11:26

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 13:45

Emissão da Relação

09/02/2026, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 16:27

Proferida decisão interlocutória

28/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:17

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:44

Todas as movimentações(306)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/03/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Documentos

Interlocutória

•06/05/2022, 18:05

Despacho

•03/06/2022, 13:52

11/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 11:35

Prazo em Curso

10/02/2026, 11:26

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 13:45

Emissão da Relação

09/02/2026, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 16:27

Proferida decisão interlocutória

28/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 09:17

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:44

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 11:35

Emissão da Relação

16/01/2026, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 11:00

Emissão da Relação

04/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/11/2025, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2025, 16:40

Registro de Sentença

24/10/2025, 16:40

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2025, 21:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:37

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

07/10/2025, 17:37

Registro de Sentença

07/10/2025, 17:37

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2025, 13:58

Expedição em análise para assinatura

03/10/2025, 09:27

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:05

Prazo em Curso

19/08/2025, 06:21

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:09

Emissão da Relação

18/08/2025, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 10:05

Prazo em Curso

06/08/2025, 07:24

Expedição de Carta.

06/08/2025, 07:22

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 20:35

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 09:40

Emissão da Relação

10/07/2025, 08:54

Juntada de NULL

10/06/2025, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:44

Prazo em Curso

28/05/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 13:06

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:52

Prazo em Curso

06/05/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

05/05/2025, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 08:23

Prazo em Curso

31/03/2025, 15:31

Expedição de Carta.

31/03/2025, 15:29

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 19:54

Prazo em Curso

26/02/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:15

Emissão da Relação

24/02/2025, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:19

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:23

Expedição de Carta.

05/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renan Rafael Pereira Mendes (OAB 23469MS/), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0803546-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Amador Pereira de Almeida - Reqdo: Ofx Assessoria Contratual Eirelli, Mateus Ribeiro Veiga - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:39

Emissão da Relação

30/01/2025, 12:26

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 20:46

Redistribuição de Processo - Saída

20/01/2025, 18:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/01/2025, 18:26

Prazo em Curso

17/12/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renan Rafael Pereira Mendes (OAB 23469MS/), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0803546-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Amador Pereira de Almeida - Reqdo: Ofx Assessoria Contratual Eirelli - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 08:13

Emissão da Relação

13/12/2024, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:34

Prazo em Curso

08/10/2024, 14:02

Expedição de Carta.

08/10/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

07/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 16:15

Prazo em Curso

31/07/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renan Rafael Pereira Mendes (OAB 23469MS/), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0803546-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Amador Pereira de Almeida - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:22

Emissão da Relação

29/07/2024, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 09:47

Prazo em Curso

11/06/2024, 11:00

Expedição de Carta.

11/06/2024, 10:59

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 19:51

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 19:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 14:33

Despacho Saneador

13/05/2024, 14:33

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 22:50

Prazo em Curso

18/04/2024, 07:16

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 09:12

Emissão da Relação

17/04/2024, 09:08

Juntada de NULL

05/04/2024, 14:13

Prazo em Curso

05/03/2024, 08:19

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 20:36

Prazo em Curso

07/02/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/02/2024, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:37

Prazo em Curso

11/01/2024, 13:56

Expedição de Carta.

11/01/2024, 13:56

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 19:10

Prazo em Curso

25/11/2023, 08:52

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:04

Emissão da Relação

24/11/2023, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 08:11

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:32

Expedição de Carta.

10/11/2023, 09:31

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 12:47

Prazo em Curso

24/10/2023, 12:46

Documento Digitalizado

09/10/2023, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 12:19

Prazo em Curso

28/09/2023, 14:43

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 14:34

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 08:49

Incidente Processual Instaurado

28/08/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:18

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

14/07/2023, 18:04

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:58

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 19:05

Prazo em Curso

06/06/2023, 08:04

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 19:11

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:56

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 17:36

Tutela Provisória

12/05/2023, 17:36

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 17:12

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/05/2023, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2023, 11:32

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:20

Prazo em Curso

18/04/2023, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/04/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 10:53

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 21:21

Prazo em Curso

24/03/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renan Rafael Pereira Mendes (OAB 23469/MS) Processo 0803546-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Amador Pereira de Almeida - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, apresente planilha de cálculo atualizada do valor executado, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos na fila "Concluso p/ Decisão Sisbajud". Providências necessárias.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renan Rafael Pereira Mendes (OAB 23469/MS) Processo 0803546-15.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Amador Pereira de Almeida - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, apresente planilha de cálculo atualizada do valor executado, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos na fila "Concluso p/ Decisão Sisbajud". Providências necessárias.

24/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:56

Emissão da Relação

23/03/2023, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 21:20

Prazo em Curso

15/02/2023, 06:45

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 12:54

Emissão da Relação

14/02/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão

16/01/2023, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 03:00

Prazo em Curso

23/11/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:13

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 21:24

Conclusos para decisão

01/11/2022, 20:41

Emissão da Relação

01/11/2022, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2022, 17:16

Despacho Saneador

17/10/2022, 17:16

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/10/2022, 19:07

Prazo em Curso

29/09/2022, 07:23

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 09:16

Emissão da Relação

28/09/2022, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:07

Conclusos para despacho

14/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:14

Prazo em Curso

05/09/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 10:41

Emissão da Relação

02/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2022.

01/09/2022, 10:39

Prazo em Curso

12/08/2022, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2022, 08:09

Prazo em Curso

13/07/2022, 18:38

Expedição de Carta.

13/07/2022, 18:37

Autos preparados para expedição

12/07/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão

08/07/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2022, 13:16

Evolução da Classe Processual

08/07/2022, 13:15

Transitado em Julgado em data

08/07/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 19:54

Prazo em Curso

24/06/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:49

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:58

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:22

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:56

Emissão da Relação

21/06/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 21:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 15:33

Pedido conhecido em parte e procedente

14/06/2022, 15:33

Registro de Sentença

14/06/2022, 15:33

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 21:19

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 17:45

Conclusos para decisão

09/06/2022, 16:11

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 17:57

Emissão da Relação

08/06/2022, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 19:52

Prazo em Curso

19/05/2022, 12:22

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 16:22

Emissão da Relação

16/05/2022, 16:00

Despacho Saneador

06/05/2022, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/04/2022, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2022, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 19:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2022, 12:33

Expedição de Carta.

10/03/2022, 12:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2022, 07:53

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 21:20

Emissão da Relação

08/03/2022, 15:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 12:04

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

03/03/2022, 10:24

Autos preparados para expedição

25/02/2022, 08:02

Informação do Sistema

24/02/2022, 19:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/02/2022, 19:12

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 18:55

Sentença

•14/06/2022, 15:33

Despacho

•23/06/2022, 14:49

Despacho

•08/07/2022, 17:50

Despacho

•16/09/2022, 15:07

Interlocutória

•17/10/2022, 17:16

Despacho

•17/11/2022, 16:13

Despacho

•10/02/2023, 17:30

Despacho

•15/03/2023, 16:11

Interlocutória

•03/04/2023, 10:53

Despacho

•13/04/2023, 16:26

Interlocutória

•06/05/2023, 11:32

Interlocutória

•12/05/2023, 17:36

Despacho

•19/06/2023, 16:58

Todos os documentos(26)

Interlocutória

•06/05/2022, 18:05

Despacho

•03/06/2022, 13:52

Sentença

•14/06/2022, 15:33

Despacho

•23/06/2022, 14:49

Despacho

•08/07/2022, 17:50

Despacho

•16/09/2022, 15:07

Interlocutória

•17/10/2022, 17:16

Despacho

•17/11/2022, 16:13

Despacho

•10/02/2023, 17:30

Despacho

•15/03/2023, 16:11

Interlocutória

•03/04/2023, 10:53

Despacho

•13/04/2023, 16:26

Interlocutória

•06/05/2023, 11:32

Interlocutória

•12/05/2023, 17:36

Despacho

•19/06/2023, 16:58

Despacho

•17/07/2023, 17:05

Despacho

•18/07/2023, 17:18

Despacho

•02/08/2023, 17:35

Despacho

•03/08/2023, 17:23

Interlocutória

•13/05/2024, 14:33

Despacho

•20/05/2024, 15:03

Despacho

•05/09/2024, 15:38

Sentença

•07/10/2025, 17:37

Sentença

•24/10/2025, 16:40

Despacho

•02/12/2025, 17:06

Interlocutória

•28/01/2026, 16:27