Procedimento Comum Cível 0800395-81.2021.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.312,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MOISES DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROMULO GUERRA GAI

OAB/MS 11217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:27

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:55

Todas as movimentações(170)

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:28

Documentos

Interlocutória

•26/04/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:27

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:55

Recebidos os autos

08/01/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:35

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 16:05

Decisão ou Despacho

28/11/2023, 14:31

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:31

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:26

Juntada de Informações

10/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:19

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:52

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:13

Processo Reativado

03/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 18:54

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:55

Transitado em Julgado em #{data}

25/05/2023, 14:54

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:49

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moisés da Silva Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – MÉRITO – REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO Acórdão - Apelação Cível nº 0800395-81.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moisés da Silva Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Apelação Cível nº 0800395-81.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moisés da Silva Advogada: Romulo Guerra Gai (OAB: 11217/MS) Advogado: Johnny Guerra Gai (OAB: 9646/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Apelação Cível nº 0800395-81.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2023, 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 04:02

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:09

Recebidos os autos

10/08/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 13:50

Julgado improcedente o pedido

10/08/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 05:31

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 05:31

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2022.

06/06/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 07:35

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 01:43

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 01:42

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 19:22

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 09:50

Expedição de Carta.

16/12/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 00:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 00:52

Juntada de Outros documentos

22/10/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:00

Juntada de Petição de Réplica

25/08/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.

17/08/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de Contestação

16/08/2021, 17:00

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:10

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 17:16

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

05/06/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 18:38

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

09/05/2021, 00:32

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 18:54

Expedição de Carta.

29/04/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 17:30

INCONSISTENTE

29/04/2021, 17:29

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

01/03/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 20:31

Conclusos para despacho

26/02/2021, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/02/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 11:47

Despacho

•12/08/2021, 17:10

Sentença

•10/08/2022, 13:50

Despacho

•04/09/2023, 10:53

Interlocutória

•28/11/2023, 14:31

Despacho

•08/01/2024, 18:35