Cumprimento de sentença 0000190-44.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.678,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:01

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

26/08/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:58

Registro de Sentença

25/08/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:21

Documento Digitalizado

06/06/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2025, 12:17

Documento Digitalizado

05/06/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 14:49

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:01

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

26/08/2025, 15:55

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 07:50

Despacho

•26/01/2023, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:58

Registro de Sentença

25/08/2025, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:21

Documento Digitalizado

06/06/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2025, 12:17

Documento Digitalizado

05/06/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 02:33

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 15:10

Prazo em Curso

07/05/2025, 12:13

Prazo em Curso

07/05/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

25/04/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 10:02

Prazo em Curso

25/03/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/03/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 09:35

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/12/2024, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

14/12/2024, 07:08

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:14

Processo Reativado

13/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/12/2024, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2024, 08:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/12/2024, 15:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:00

Documento Digitalizado

28/11/2024, 17:00

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 16:59

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:35

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2024, 16:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogada: Kelly Cristine Vieira de Souza (OAB: 25027/MS) Apelado: Leandro José da Silva Advogada: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB: 12402/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL PRESUMIDO - QUANTUM MANTIDO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PERCENTUAL RAZOÁVEL - AUSÊNCIA DE EXCESSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Pela cobrança de dívida inexistente, que resultou em inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito, resta configurado ato ilícito e abuso de direito por parte do apelante. A inclusão indevida em cadastro de proteção ao crédito gera dano moral presumido, in re ipsa. A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, com moderação e em observância às peculiaridades do caso consoante os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem gerar enriquecimento sem causa da vítima. Não há falar em diminuição dos honorários advocatícios sucumbenciais quando arbitrados pelo juiz de acordo com a norma do art. 85, § 2.º, do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0000190-44.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogada: Kelly Cristine Vieira de Souza (OAB: 25027/MS) Apelado: Leandro José da Silva Advogada: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB: 12402/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0000190-44.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogada: Kelly Cristine Vieira de Souza (OAB: 25027/MS) Apelado: Leandro José da Silva Advogada: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB: 12402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a ma Acórdão - Apelação Cível nº 0000190-44.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2024, 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2024, 06:51

Prazo em Curso

29/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:32

Prazo em Curso

30/07/2024, 13:37

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leandro José da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S. a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Despacho: "O pedido retro de transferência de valor depositado na subconta será apreciado após o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se, no mais, a Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Kelly Cristine Vieira de Souza (OAB 25027/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0000190-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

26/07/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:24

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:02

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:24

Prazo em Curso

04/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2024, 15:34

Documento Digitalizado

01/07/2024, 15:01

Documento Digitalizado

01/07/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2024, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2024, 12:39

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 14:48

Documento Digitalizado

20/06/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:06

Prazo em Curso

11/06/2024, 13:52

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/06/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:15

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 17:41

Prazo em Curso

17/05/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:01

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:09

Documento Digitalizado

29/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 18:30

Prazo em Curso

02/04/2024, 17:51

Prazo em Curso

02/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 12:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

25/03/2024, 16:04

Prazo em Curso

25/03/2024, 13:42

Emissão da Relação

25/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 06:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/03/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:06

Prazo em Curso

21/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 18:31

Prazo em Curso

06/03/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

04/03/2024, 17:40

Prazo em Curso

01/03/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:22

Registro de Sentença

08/02/2024, 08:22

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2024, 08:22

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:34

Prazo em Curso

20/11/2023, 13:19

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

16/11/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:32

Prazo em Curso

02/10/2023, 13:09

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

28/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 09:00

Prazo em Curso

17/08/2023, 13:04

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

15/08/2023, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:55

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2023, 10:32

Prazo em Curso

14/06/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2023, 13:33

Prazo em Curso

31/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 15:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

18/05/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2023, 15:39

Juntada de NULL

10/04/2023, 17:29

Juntada de Mandado

10/04/2023, 17:29

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 13:54

Expedição de Carta.

10/04/2023, 13:54

Expedição em análise para assinatura

05/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 10:30

Prazo em Curso

31/03/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 13:55

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:01

Expedição de Carta.

29/03/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leandro José da Silva - Réu: Ativos S. a. Securitizadora de Créditos Financeiros, Banco do Brasil S/A - Dec. de fls.120-123: (....) Nestes termos, com fulcro nos arts. 300 e 497, do CPC, concedo a antecipação de tutela requerida, para determinar à Ré que, no prazo de cinco (05) dias, contados Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Banco do Brasil S/A, Ativos S. a. Securitizadora de Créditos Financeiros Processo 0000190-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 18:01

Expedição em análise para assinatura

28/03/2023, 16:11

Emissão da Relação

28/03/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2023, 15:53

Autos preparados para expedição

28/03/2023, 15:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 15:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 15:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 03:20:00, 2ª Vara Cível.

28/03/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 17:18

Concedida a Medida Liminar

27/03/2023, 17:18

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:46

Emissão da Relação

24/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Leandro José da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Desp. de fls. 88: Aguarde-se pelo decurso do prazo estabelecido no despacho anterior (fls.27/28) para o cumprimento das determinações nele assinaladas. Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Banco do Brasil S/A Processo 0000190-44.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 13:10

Emissão da Relação

23/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:30

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:30

Prazo em Curso

01/03/2023, 15:23

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:48

Emissão da Relação

27/02/2023, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:49

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:25

Informação do Sistema

26/01/2023, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/01/2023, 08:01

Documento Digitalizado

26/01/2023, 07:50

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 07:46

Despacho

•31/01/2023, 13:49

Despacho

•09/03/2023, 18:30

Despacho

•24/03/2023, 09:04

Interlocutória

•27/03/2023, 17:18

Despacho

•17/07/2023, 17:55

Despacho

•30/08/2023, 16:37

Despacho

•31/10/2023, 16:40

Sentença

•08/02/2024, 08:22

Interlocutória

•22/03/2024, 13:45

Despacho

•29/04/2024, 18:01

Despacho

•19/07/2024, 17:24

Despacho

•28/11/2024, 15:42

Despacho

•03/02/2025, 16:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/01/2023, 07:50

Despacho

•26/01/2023, 07:50

Despacho

•31/01/2023, 13:49

Despacho

•09/03/2023, 18:30

Despacho

•24/03/2023, 09:04

Interlocutória

•27/03/2023, 17:18

Despacho

•17/07/2023, 17:55

Despacho

•30/08/2023, 16:37

Despacho

•31/10/2023, 16:40

Sentença

•08/02/2024, 08:22

Interlocutória

•22/03/2024, 13:45

Despacho

•29/04/2024, 18:01

Despacho

•19/07/2024, 17:24

Despacho

•28/11/2024, 15:42

Despacho

•03/02/2025, 16:00

Despacho

•15/04/2025, 15:28

Sentença

•25/08/2025, 13:57