Execução Fiscal 0800286-90.2011.8.12.0052 - TJMS

Execução Fiscal 0800286-90.2011.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 07:53

Transitado em Julgado em data

02/05/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sérgio dos Santos Machado, União Federal Processo 0800286-90.2011.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Sérgio dos Santos Machado - Isso posto, nos termos dos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 924, V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito. Sem custas, porque isento. Sem honorários. Declaro extinto o feito, neste grau de jurisdição. Transitado em julgado, observadas as custas, arquivem-se. Publ

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sérgio dos Santos Machado, União Federal Processo 0800286-90.2011.8.12.0052 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: Sérgio dos Santos Machado - Isso posto, nos termos dos artigos 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e 924, V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito. Sem custas, porque isento. Sem honorários. Declaro extinto o feito, neste grau de jurisdição. Transitado em julgado, observadas as custas, arquivem-se. Publ

28/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 06:07

Emissão da Relação

27/03/2023, 06:05

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:30

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2023, 17:30

Documentos

Despacho

•02/08/2011, 18:20

Despacho

•29/10/2011, 15:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

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