Cumprimento de sentença 0806598-89.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 69.483,72

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

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Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2025, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 02:06

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 13:34

Documento Digitalizado

05/11/2025, 13:30

Documento Digitalizado

05/11/2025, 13:30

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 13:10

Documento Digitalizado

29/10/2025, 13:00

Documento Digitalizado

29/10/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:39

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 17:38

Prazo em Curso

07/10/2025, 14:06

Juntada de Ofício

07/10/2025, 14:05

Informação do Sistema

24/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:07

Todas as movimentações(274)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2025, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 02:06

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 13:34

Documento Digitalizado

05/11/2025, 13:30

Documento Digitalizado

Documentos

Despacho

•10/03/2021, 15:02

Interlocutória

•28/07/2021, 14:26

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05/11/2025, 13:30

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 13:10

Documento Digitalizado

29/10/2025, 13:00

Documento Digitalizado

29/10/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:39

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 17:38

Prazo em Curso

07/10/2025, 14:06

Juntada de Ofício

07/10/2025, 14:05

Informação do Sistema

24/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:07

Autos preparados para expedição

09/09/2025, 16:27

Prazo em Curso

05/09/2025, 11:15

Documento Digitalizado

01/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 14:44

Documento Digitalizado

01/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:43

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:51

Prazo em Curso

14/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

14/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 19:55

Prazo em Curso

22/07/2025, 21:06

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:56

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 17:54

Emissão da Relação

18/07/2025, 17:53

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 17:52

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 16:06

Prazo em Curso

28/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:00

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 16:58

Emissão da Relação

24/04/2025, 16:57

Documento Digitalizado

24/04/2025, 16:55

Prazo em Curso

12/02/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:11

Outras Decisões

08/01/2025, 15:11

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:50

Prazo em Curso

12/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0806598-89.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Luiz Magalhães Pereira - Intimação para a parte exequente acerca da petição de fls. 921 (cálculos inss).

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

08/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC), Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC) Processo 0806598-89.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Luiz Magalhães Pereira - Considerando a ausência de resistência à impugnação, a acolho totalmente. Por conseguinte, torno líquida a sentença quanto ao débito principal, no valor de R$93.951,40 (noventa e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), atualizado até janeiro de 2023, conforme a planilha apresentada pela

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 21:09

Emissão da Relação

26/06/2024, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 15:58

Proferida decisão interlocutória

20/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 22:30

Prazo em Curso

19/01/2024, 18:55

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

16/01/2024, 13:23

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 19:30

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:41

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 11:53

Evolução da Classe Processual

25/09/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:43

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:44

Emissão da Relação

13/09/2023, 08:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/09/2023, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

07/09/2023, 07:01

Juntada de Ofício

05/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:53

Prazo em Curso

22/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:20

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:00

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:28

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/08/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 13:48

Transitado em Julgado em data

30/06/2023, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: André Luiz Magalhães Pereira Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806598-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: André Luiz Magalhães Pereira Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Realizada Distribuição do processo por Vincu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806598-89.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelado: André Luiz Magalhães Pereira Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0806598-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Apelado: André Luiz Magalhães Pereira Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0806598-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2023, 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2023, 19:55

Prazo em Curso

23/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2023, 09:36

Prazo em Curso

01/03/2023, 21:15

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:44

Emissão da Relação

27/02/2023, 15:47

Prazo em Curso

16/02/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de Apelação

14/02/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:53

Prazo em Curso

27/01/2023, 18:35

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:23

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:39

Emissão da Relação

25/01/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 15:43

Registro de Sentença

24/01/2023, 15:43

Julgado procedente o pedido

24/01/2023, 15:01

Conclusos para despacho

15/09/2022, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:48

Prazo em Curso

08/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2022.

03/09/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 03:02

Prazo em Curso

01/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:52

Prazo em Curso

22/08/2022, 17:20

Prazo em Curso

22/08/2022, 12:32

Documento Digitalizado

22/08/2022, 12:32

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:37

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 15:05

Emissão da Relação

17/08/2022, 15:02

Documento Digitalizado

16/08/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:17

Autos preparados para expedição

10/08/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 19:05

Prazo em Curso

30/07/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:38

Prazo em Curso

21/07/2022, 16:45

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:24

Prazo em Curso

11/07/2022, 18:59

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:40

Prazo em Curso

07/07/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 15:53

Emissão da Relação

07/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 18:35

Prazo em Curso

30/06/2022, 17:41

Documento Digitalizado

30/06/2022, 17:40

Documento Digitalizado

30/06/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 17:34

Expedição de Carta.

29/06/2022, 18:52

Expedição em análise para assinatura

22/06/2022, 18:45

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 02:42

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 18:55

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:43

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 19:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

24/05/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 14:05

Juntada de Ofício

01/02/2022, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:55

Conclusos para despacho

17/12/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 19:56

Prazo em Curso

06/12/2021, 15:25

Documento Digitalizado

06/12/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 15:24

Prazo em Curso

01/12/2021, 09:32

Prazo em Curso

30/11/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 21:16

Prazo em Curso

23/11/2021, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2021.

23/11/2021, 08:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:13

Prazo em Curso

13/10/2021, 16:54

Prazo em Curso

07/10/2021, 12:51

Documento Digitalizado

07/10/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 00:41

Expedição em análise para assinatura

01/10/2021, 10:06

Expedição de Carta.

01/10/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 20:41

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:40

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 21:03

Emissão da Relação

21/09/2021, 20:10

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 01:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:25

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:54

Informação do Sistema

09/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 10:30

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:55

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:52

Prazo em Curso

18/08/2021, 22:34

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.

12/08/2021, 20:33

Prazo em Curso

12/08/2021, 16:33

Documento Digitalizado

12/08/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2021, 07:39

Prazo em Curso

10/08/2021, 20:58

Emissão da Relação

10/08/2021, 19:12

Processo saneado

28/07/2021, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 14:26

Conclusos para decisão

19/07/2021, 08:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2021, 22:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2021.

16/07/2021, 22:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 00:01

Prazo em Curso

14/05/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 18:06

Prazo em Curso

10/05/2021, 23:17

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 23:13

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2021, 17:02

Emissão da Relação

03/05/2021, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2021, 19:01

Prazo em Curso

08/04/2021, 23:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:53

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 07:54

Emissão da Relação

06/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 13:49

Documento Digitalizado

25/03/2021, 16:53

Expedição de Carta.

25/03/2021, 13:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:04

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:04

Expedição em análise para assinatura

24/03/2021, 22:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2021, 22:36

Autos preparados para expedição

23/03/2021, 21:37

Emissão da Relação

23/03/2021, 20:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:02

Informação do Sistema

09/03/2021, 19:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/03/2021, 19:39

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:00

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2021, 11:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/03/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 11:18

Despacho

•10/09/2021, 15:25

Despacho

•18/04/2022, 14:05

Sentença

•24/01/2023, 15:43

Acórdão

•03/07/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 07:54

Despacho

•21/09/2023, 14:43

Interlocutória

•20/06/2024, 15:58

Interlocutória

•08/01/2025, 15:11