Execução Fiscal 0931817-49.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.916,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FLAVIO PEREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.

07/09/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 09:49

Emissão da Relação

09/08/2023, 09:17

Transitado em Julgado em data

09/08/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:37

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 13:45

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.

07/09/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:51

Documentos

Despacho

•23/10/2020, 08:32

Interlocutória

•27/05/2021, 08:30

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 09:49

Emissão da Relação

09/08/2023, 09:17

Transitado em Julgado em data

09/08/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:37

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2023, 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/07/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Flávio Pereira Alves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0931817-49.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2023, 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/04/2023, 21:20

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:00

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:21

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/02/2023, 11:13

Registro de Sentença

01/02/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 14:33

Processo Reativado

27/01/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 04:05

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 16:35

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 10:56

Outras Decisões

27/10/2022, 10:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 02:42

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:19

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:46

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:01

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2022, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/07/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/06/2022, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/06/2022, 08:14

Prazo em Curso

21/04/2022, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 10:34

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2022, 18:01

Juntada de Petição de Apelação

12/04/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:13

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 14:38

Emissão da Relação

15/02/2022, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 09:15

Registro de Sentença

10/02/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 10:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.

07/02/2022, 11:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 00:11

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2021, 08:30

Conclusos para despacho

26/05/2021, 08:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2021, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 08:32

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 00:13

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:32

Sentença

•10/02/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:13

Despacho

•21/04/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:01

Despacho

•31/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 17:19

Interlocutória

•27/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 16:35

Sentença

•01/02/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:21

Despacho

•14/03/2023, 08:00

Despacho

•12/07/2023, 08:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/10/2020, 08:32

Interlocutória

•27/05/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:32

Sentença

•10/02/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:13

Despacho

•21/04/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:01

Despacho

•31/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 17:19

Interlocutória

•27/10/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 16:35

Sentença

•01/02/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:21

Despacho

•14/03/2023, 08:00

Despacho

•12/07/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:51