Procedimento Comum Cível 0803424-58.2020.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 44.872,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 17:04

Prazo em Curso

17/10/2025, 19:13

Processo Reativado

17/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:04

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:52

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:52

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 17:10

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:33

Documento Digitalizado

02/06/2025, 17:33

Prazo em Curso

30/05/2025, 15:49

Documento Digitalizado

05/05/2025, 15:28

Prazo em Curso

29/04/2025, 17:26

Documento Digitalizado

14/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 17:04

Prazo em Curso

17/10/2025, 19:13

Processo Reativado

17/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:56

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:04

Documentos

Interlocutória

•03/09/2020, 15:18

Despacho

•09/09/2020, 15:11

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:52

Documento Digitalizado

01/08/2025, 18:52

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 17:10

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:33

Documento Digitalizado

02/06/2025, 17:33

Prazo em Curso

30/05/2025, 15:49

Documento Digitalizado

05/05/2025, 15:28

Prazo em Curso

29/04/2025, 17:26

Documento Digitalizado

14/04/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2025, 16:48

Documento Digitalizado

11/04/2025, 16:41

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 12:42

Processo Reativado

27/02/2025, 18:29

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:18

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valterlei Pedrozo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, em razão da baixa em cartório dos autos, vindos do Tribunal de Justiça. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0803424-58.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:43

Emissão da Relação

10/07/2024, 13:29

Transitado em Julgado em data

10/07/2024, 13:29

Juntada de Ofício

10/07/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 14:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, p

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por VALTERL Recurso Especial nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803424-58.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO – ART. 206, § 1º, INC. II, "B" Acórdão - Apelação Cível nº 0803424-58.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valterlei Pedrozo Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/02/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0803424-58.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2022, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2022, 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2022, 12:00

Prazo em Curso

07/12/2021, 12:23

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

02/12/2021, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2021, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 03:54

Prazo em Curso

09/11/2021, 12:24

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:39

Emissão da Relação

05/11/2021, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2021, 15:47

Registro de Sentença

04/11/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 12:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de Alegações finais

29/10/2021, 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais

27/10/2021, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:13

Prazo em Curso

05/10/2021, 12:11

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:37

Emissão da Relação

01/10/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 22:34

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 22:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 21:00

Prazo em Curso

03/09/2021, 12:21

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

01/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:41

Prazo em Curso

17/06/2021, 12:35

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

15/06/2021, 12:34

Documento Digitalizado

15/06/2021, 12:23

Autos preparados para expedição

14/06/2021, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:56

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2021, 13:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/05/2021, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 19:50

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/05/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 23:42

Prazo em Curso

05/05/2021, 12:13

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 07:58

Emissão da Relação

03/05/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 18:49

Autos preparados para expedição

23/04/2021, 16:30

Documento Digitalizado

23/04/2021, 16:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/03/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

27/03/2021, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 15:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 22:04

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 07:58

Autos preparados para expedição

17/03/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/03/2021, 15:11

Emissão da Relação

17/03/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 13:58

Processo saneado

15/03/2021, 13:58

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:30

Prazo em Curso

18/02/2021, 13:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 01:30

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 01:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 08:10

Emissão da Relação

11/02/2021, 13:25

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2021, 18:49

Prazo em Curso

11/01/2021, 12:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 07:55

Emissão da Relação

07/01/2021, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2020, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 07:11

Prazo em Curso

06/11/2020, 15:06

Expedição de Carta.

03/11/2020, 13:27

Expedição em análise para assinatura

27/10/2020, 15:19

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.

26/10/2020, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2020, 08:33

Autos preparados para expedição

23/10/2020, 15:46

Emissão da Relação

23/10/2020, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2020, 15:34

Despacho Saneador

20/10/2020, 15:34

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 18:15

Prazo em Curso

14/09/2020, 12:16

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 08:43

Emissão da Relação

10/09/2020, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:11

Publicado ato_publicado em 09/09/2020.

09/09/2020, 13:38

Conclusos para despacho

09/09/2020, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/09/2020, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2020, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 18:03

Emissão da Relação

04/09/2020, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2020, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2020, 15:18

Conclusos para despacho

03/09/2020, 12:53

Informação do Sistema

02/09/2020, 22:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/09/2020, 22:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 19:24

Interlocutória

•20/10/2020, 15:34

Interlocutória

•15/03/2021, 13:58

Despacho

•26/05/2021, 13:56

Despacho

•30/09/2021, 14:20

Sentença

•04/11/2021, 15:47

Acórdão

•28/06/2024, 13:00

Decisão Monocrática Terminativa

•28/06/2024, 13:02

Decisão Monocrática Terminativa

•28/06/2024, 14:46