Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1408566-40.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

TIAGO DA ROSA MARCOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202821/2023

12/12/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1202821/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1161550/2023 - AgRg

11/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161550 - AgRg no RHC 187564 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023, 17:24

Conhecido o recurso de TIAGO DA ROSA MARCOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1161550/2023 - AgRg no RHC 187564

05/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1161550/2023

29/11/2023, 12:21

Protocolizada Petição 1161550/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2023

29/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155952/2023

28/11/2023, 09:41

Protocolizada Petição 1155952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:15

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202821/2023

12/12/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1202821/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1161550/2023 - AgRg

Documentos

-

•18/09/2023, 19:11

-

•18/09/2023, 19:11

11/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161550 - AgRg no RHC 187564 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023, 17:24

Conhecido o recurso de TIAGO DA ROSA MARCOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1161550/2023 - AgRg no RHC 187564

05/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1161550/2023

29/11/2023, 12:21

Protocolizada Petição 1161550/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2023

29/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155952/2023

28/11/2023, 09:41

Protocolizada Petição 1155952/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:49

Expedição de Ofício nº 126481/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Naviraí - MS comunicando decisão

23/11/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023, 10:10

Conhecido o recurso de TIAGO DA ROSA MARCOS (PRESO) e não-provido

23/11/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/11/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1123497/2023

16/11/2023, 12:16

Protocolizada Petição 1123497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1095703/2023

06/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1095654/2023

06/11/2023, 17:46

Protocolizada Petição 1095703/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1095654/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1094745/2023

06/11/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1094745/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2023

06/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1084331/2023

31/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1084331/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/10/2023

31/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1083224/2023

31/10/2023, 15:06

Protocolizada Petição 1083224/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/10/2023

31/10/2023, 14:56

Expedição de Ofício nº 112708/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Naviraí - MS solicitando informações (reiteração)

20/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1003027/2023

04/10/2023, 19:56

Protocolizada Petição 1003027/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/10/2023

04/10/2023, 19:48

Expedição de Ofício nº 103971/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Naviraí - MS solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

28/09/2023, 14:55

Expedição de Ofício nº 103967/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

28/09/2023, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

28/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:40

Não concedida a medida liminar de TIAGO DA ROSA MARCOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

26/09/2023, 14:48

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/09/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023, 12:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023, 10:15

Reconhecida a prevenção

25/09/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023, 23:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA - consulta acerca de eventual prevenção

25/09/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

25/09/2023, 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023, 08:29

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 722672 (2022/0036413-7)

21/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/09/2023, 19:12

-

•18/09/2023, 19:11

-

•18/09/2023, 19:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/09/2023, 08:06

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2023, 23:10