Execução Fiscal 0800351-12.2020.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.356,50

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMEIRE DA SILVA MELO

OAB/MS 10188·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HENRIQUE MARCAL

OAB/MS 14730·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2023.

30/09/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, José Raimundo Ribeiro Processo 0800351-12.2020.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: José Raimundo Ribeiro - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

08/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 18:28

Emissão da Relação

04/08/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/07/2023, 16:17

Registro de Sentença

26/07/2023, 16:17

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2023.

30/09/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, José Raimundo Ribeiro Processo 0800351-12.2020.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: José Raimundo Ribeiro - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Documentos

Despacho

•27/01/2021, 12:03

Interlocutória

•22/07/2021, 09:46

08/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 18:28

Emissão da Relação

04/08/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/07/2023, 16:17

Registro de Sentença

26/07/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:03

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:53

Documento Digitalizado

14/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 09:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:36

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:51

Autos preparados para expedição

18/01/2022, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 11:50

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2021.

15/12/2021, 15:46

Documento Digitalizado

15/12/2021, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:32

Prazo em Curso

03/11/2021, 14:12

Documento Digitalizado

03/11/2021, 14:12

Expedição de Carta.

28/10/2021, 14:06

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2021.

21/09/2021, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:06

Prazo em Curso

05/08/2021, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 09:46

Outras Decisões

22/07/2021, 09:46

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 08:05

Documento Digitalizado

01/07/2021, 16:37

Prazo em Curso

01/06/2021, 16:55

Expedição de Ofício.

25/05/2021, 15:28

Autos preparados para expedição

26/04/2021, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2021, 00:00

Prazo em Curso

25/03/2021, 15:47

Expedição de Carta.

25/03/2021, 15:44

Autos preparados para expedição

22/02/2021, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:03

Conclusos para despacho

26/01/2021, 17:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/01/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 08:44

Despacho

•12/01/2022, 13:06

Despacho

•06/12/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:15

Sentença

•26/07/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:43