Execução Fiscal 0900635-26.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 35.069,60

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:36

Emissão da Relação

26/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 23:00

Transitado em Julgado em data

29/04/2024, 22:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:35

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/04/2024, 11:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/04/2024, 11:41

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:36

Emissão da Relação

26/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 06:35

Documentos

Despacho

•12/06/2012, 17:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 23:00

Transitado em Julgado em data

29/04/2024, 22:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:35

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/04/2024, 11:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/04/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Massa falida de Prata 1000 Indústria e Comércio Ltda Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0900635-26.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

07/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Massa falida de Prata 1000 Indústria e Comércio Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/35 do seq Agravo em Recurso Especial nº 0900635-26.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Massa falida de Prata 1000 Indústria e Comércio Ltda Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0900635-26.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Massa falida de Prata 1000 Indústria e Comércio Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0900635-26.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Massa falida de Prata 1000 Indústria e Comércio Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0900635-26.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2023, 09:50

Prazo em Curso

11/04/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:49

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 18:27

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 13:24

Emissão da Relação

02/03/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/02/2023, 08:42

Registro de Sentença

07/02/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:01

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 12:41

Prazo em Curso

22/08/2022, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 11:32

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 11:14

Autos preparados para expedição

26/03/2022, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/02/2022, 11:04

Expedição em análise para assinatura

09/02/2022, 22:32

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 21:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2022, 21:30

Autos preparados para expedição

19/10/2021, 17:22

Juntada de Mandado

19/10/2021, 17:21

Prazo em Curso

14/08/2015, 17:57

Expedição de Mandado.

06/07/2015, 14:41

Autos preparados para expedição

27/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

12/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 12:00

Despacho

•21/08/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:01

Sentença

•07/02/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 18:27

Despacho

•11/04/2023, 08:49

Acórdão

•17/04/2024, 10:07

Decisão Monocrática Terminativa

•17/04/2024, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa

•17/04/2024, 11:36

Despacho

•18/04/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:57