Cumprimento de sentença 0803597-19.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.038,33

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:12

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Intima-se a parte exequente, por intermédio de seu(s) representante(s), para informar a instituição financeira referente aos dados bancários de fls. 209, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:08

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 15:12

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:24

Documentos

Interlocutória

•21/08/2023, 17:10

Sentença (Outras)

•23/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Intima-se a parte exequente, por intermédio de seu(s) representante(s), para informar a instituição financeira referente aos dados bancários de fls. 209, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 06:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS), Rodrigo Marchetto (OAB 23341B/MS) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Exectdo: C & A Pay Sociedade de Crédito Direto S.A., C&A Modas S. A. - Com efeito, considerando que o saldo remanescente (R$ 55,85) trata-se de quantia irrisória, que não cobriria, a toda evidência, os custos de operacionalização do ato processual, fica declarada so

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:46

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/08/2024, 15:02

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Marchetto (OAB 4292/RO) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer seu pedido, especificando: 1) se pretende o cumprimento de sentença para pagamento de multa diária por descumprimento de obrigação (astreintes). Em caso positvo, deverá instruír o requerimento com documento hábil a comprovar a persistência da inclusão de seu nome nos cadast

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:10

Recebidos os autos

15/06/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Rodrigo Marchetto (OAB 4292/RO), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Exectdo: C & A Pay Sociedade de Crédito Direto S.A., C&A Modas S. A. - Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos das Turmas Recursais e, havendo interesse, requerer o que entender de direito e necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 17:53

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 14:45

INCONSISTENTE

06/06/2024, 14:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/06/2024, 10:02

Transitado em Julgado em #{data}

04/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 18:32

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:34

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: C&A Pay Sociedade de Credito Direto S.A Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) Recorrido: Renata Viebrantz Enne Sgarbi Advogado: Rodrigo Marchetto (OAB: 4292/RO) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803597-19.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discuti

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: C&A Pay Sociedade de Credito Direto S.A Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) Recorrente: C & A Modas Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) Recorrido: Renata Viebrantz Enne Sgarbi Advogado: Rodrigo Marchetto (OAB: 4292/RO) Realizada Distribuição do processo por So Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803597-19.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/02/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/02/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:49

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Marchetto (OAB 4292/RO), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Reqdo: C & A Pay Sociedade de Crédito Direto S.A., C&A Modas S. A. - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:48

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 18:32

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/12/2023, 15:40

Realizado cálculo de custas

08/12/2023, 07:18

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:35

Homologada a Transação

23/11/2023, 16:35

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

09/10/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de Réplica

28/09/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/09/2023, 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/10/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

28/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rodrigo Marchetto (OAB 4292/RO) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 18:52

Expedição de Carta.

22/08/2023, 17:31

Expedição de Carta.

22/08/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:01

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:10

Concedida a Medida Liminar

21/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Marchetto (OAB 4292/RO) Processo 0803597-19.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Viebrantz Enne Sgarbi - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 19:14

INCONSISTENTE

03/08/2023, 19:14

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 17:35

Sentença

•23/11/2023, 16:35

Interlocutória

•24/01/2024, 18:19

Despacho

•15/06/2024, 18:05

Sentença

•02/09/2024, 15:34