Revisão Criminal 1602497-08.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

MICHEL HERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MICHEL HERNANDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:45

Transitado em Julgado em #{data}

05/02/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michel Hernandes da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1602497-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michel Hernandes da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Portanto, contra o parecer, deixo de conhecer a presente revisão criminal, o que faço nos termos do artigo 138, III, do RITJMS. Publique-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo. Cumpra-se. Revisão Criminal nº 1602497-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:51

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:45

Transitado em Julgado em #{data}

05/02/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:33

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 14:20

Despacho

•22/09/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:21

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michel Hernandes da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1602497-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michel Hernandes da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Portanto, contra o parecer, deixo de conhecer a presente revisão criminal, o que faço nos termos do artigo 138, III, do RITJMS. Publique-se. Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo. Cumpra-se. Revisão Criminal nº 1602497-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:51

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:52

Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 16:38

Negado seguimento a Recurso

15/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:21

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/12/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:40

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 19:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 17:33

Juntada de Certidão

03/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:28

Juntada de Informações

03/10/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michel Hernandes da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1602497-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Considerando que o processo originário não está em formato eletrônico, defiro o pedido de f. 16, para determinar a expedição de ofício à Comarca de origem para que a serventia judicial proceda à digitalização dos autos n. 0001330-47.2009.8.12.0021. Após, junte-se a respectiva cópia

26/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 16:35

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 03:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 00:44

INCONSISTENTE

08/08/2023, 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Michel Hernandes da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1602497-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública de 2º Grau para verificar se há possibilidade de apresentar razões técnicas à petição de próprio punho subscrita por Michel Hernandes da Silva, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Michel Hernandes da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1602497-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 14:27

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 09:32

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 09:11

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:11

Despacho

•13/11/2023, 15:40

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2023, 16:38