Agravo de Instrumento 1414783-02.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1414783-02.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Edson Francisco Ribeiro Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414783-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Edson Francisco Ribeiro POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1414783-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/02/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/11/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 03:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Edson Francisco Ribeiro EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EX Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414783-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Edson Francisco Ribeiro Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 1414783-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:03

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 14:18

Acórdão

•28/11/2023, 18:13

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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