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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

VALDEMIR DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 07:53

Baixa Definitiva

22/08/2023, 07:53

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2023, 07:48

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 22:43

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Decisão monocrática. Considerando a manifestação da Defensoria Pública Estadual de 2ª Instância (p. 10), que absteve-se de apresentar qualquer pedido em favor de Valdemir de Jesus, pelo fato de o requerente possuir advogado particular regularmente constituído e, ainda, por não haver elementos para ampara Revisão Criminal nº 1602491-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

14/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:21

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 13:45

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 07:53

Baixa Definitiva

22/08/2023, 07:53

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2023, 07:48

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 22:43

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 12:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Decisão monocrática. Considerando a manifestação da Defensoria Pública Estadual de 2ª Instância (p. 10), que absteve-se de apresentar qualquer pedido em favor de Valdemir de Jesus, pelo fato de o requerente possuir advogado particular regularmente constituído e, ainda, por não haver elementos para ampara Revisão Criminal nº 1602491-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

14/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:21

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:11

Juntada de Certidão

10/08/2023, 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 13:10

Juntada de Certidão

10/08/2023, 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2023, 08:59

Indeferida a petição inicial

10/08/2023, 08:59

Conclusos para decisão

08/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 03:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 00:51

INCONSISTENTE

08/08/2023, 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da Defensoria Pública a fim de que seja designado um Defensor Público para análise dos autos e eventual interposição de revisão criminal em favor de Valdemir de Jesus. Revisão Criminal nº 1602491-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valdemir de Jesus Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1602491-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 13:02

Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:42

Distribuído por prevenção

07/08/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:51

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:40