Procedimento Comum Cível 0800689-60.2018.8.12.0037 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800689-60.2018.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:37

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/09/2024, 17:48

Recebidos os autos

04/09/2024, 10:22

Recebidos os autos

04/09/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Maria do Carmo Teixeira dos Santos POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, Recurso Especial nº 0800689-60.2018.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Maria do Carmo Teixeira dos Santos CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, Recurso Especial nº 0800689-60.2018.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Maria do Carmo Teixeira dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800689-60.2018.8.12.0037/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Maria do Carmo Teixeira dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800689-60.2018.8.12.0037/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):

21/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/08/2018, 16:08

Interlocutória

•22/08/2018, 17:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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