Execução Fiscal 0926962-56.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.917,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSCAR ANDRADE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 10:02

Emissão da Relação

01/11/2023, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:56

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Oscar Andrade Costa EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILIDAD Acórdão - Apelação Cível nº 0926962-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:50

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 10:02

Emissão da Relação

01/11/2023, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:56

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Oscar Andrade Costa EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILIDAD Acórdão - Apelação Cível nº 0926962-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Oscar Andrade Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0926962-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:13

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:19

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:37

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:13

Emissão da Relação

11/07/2023, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:37

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:39

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 10:58

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:02

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2022.

17/07/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 16:48

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2022, 17:09

Expedição em análise para assinatura

08/04/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

05/02/2022, 08:02

Despacho

•14/02/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:39

Sentença

•07/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:37

Despacho

•17/08/2023, 09:31

Despacho

•31/10/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:50