Execução Fiscal 0921504-29.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.390,51

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE GONCALVES SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:36

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:22

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA V Acórdão - Apelação Cível nº 0921504-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:36

Documentos

Despacho

•30/07/2020, 11:05

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:36

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:34

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:22

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA V Acórdão - Apelação Cível nº 0921504-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Apelação Cível nº 0921504-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:44

Prazo em Curso

16/08/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de Apelação

10/08/2023, 09:01

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 17:20

Emissão da Relação

02/08/2023, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/07/2023, 08:30

Registro de Sentença

27/07/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:35

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 22:28

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 22:19

Prazo em Curso

28/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:30

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/08/2022, 19:28

Expedição em análise para assinatura

20/07/2022, 17:45

Autos preparados para expedição

01/03/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:05

Conclusos para despacho

09/06/2021, 11:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2021.

09/06/2021, 08:11

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 00:53

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 19:50

Despacho

•24/02/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:30

Despacho

•28/03/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 07:35

Sentença

•27/07/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:25

Despacho

•15/08/2023, 15:31

Despacho

•01/11/2023, 05:34

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:36