Execução Fiscal 0934530-94.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.167,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIANA SCARDINI MENEGAZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:50

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 08:05

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:09

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 15:02

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:50

Documentos

Despacho

•10/11/2020, 08:21

Interlocutória

•17/05/2021, 20:44

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 08:05

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:09

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 15:02

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mariana Scardini Menegazo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MALOTE DIGITAL - VALIDADE - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - NÃO CABIMENTO DE IMPULSO OFICIAL - EXTINÇÃO MANTIDA - Acórdão - Apelação Cível nº 0934530-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mariana Scardini Menegazo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0934530-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 17:52

Prazo em Curso

28/07/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:03

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:26

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 18:55

Emissão da Relação

29/05/2023, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 08:57

Registro de Sentença

04/05/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:57

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 18:40

Prazo em Curso

30/09/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 09:45

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 03:12

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:48

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 15:02

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2021, 14:29

Expedição em análise para assinatura

13/12/2021, 13:12

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 12:13

Autos preparados para expedição

07/12/2021, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

13/10/2021, 17:17

Expedição em análise para assinatura

13/10/2021, 15:48

Autos preparados para expedição

13/10/2021, 14:07

Autos preparados para expedição

07/10/2021, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:37

Juntada de Ofício

19/07/2021, 08:33

Conclusos para despacho

17/06/2021, 08:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 08:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:49

Informação do Sistema

14/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 01:58

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2021, 20:44

Conclusos para despacho

14/05/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 08:21

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:20

Despacho

•07/10/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:48

Despacho

•30/09/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 13:57

Sentença

•04/05/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:26

Despacho

•28/07/2023, 09:03

Despacho

•17/11/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:50