Execução Fiscal 0907238-66.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.043,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA LICIA DE ALENCAR ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.

29/01/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Licia de Alencar Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - Acórdão - Apelação Cível nº 0907238-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.

29/01/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:04

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Licia de Alencar Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - Acórdão - Apelação Cível nº 0907238-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Licia de Alencar Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0907238-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 17:31

Prazo em Curso

28/07/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:55

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:20

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 13:37

Emissão da Relação

07/06/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:17

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:17

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:36

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:29

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:40

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:57

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 03:35

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 01:14

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:08

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/02/2022, 18:47

Expedição em análise para assinatura

11/02/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 10:13

Despacho

•19/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:29

Sentença

•10/05/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:20

Despacho

•28/07/2023, 09:05

Despacho

•31/10/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:04