Execução Fiscal 0901471-96.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2012

Valor da Causa

R$ 9.286,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALESSANDRA MIRANDA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:43

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:36

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:12

Emissão da Relação

12/12/2023, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:35

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 07:26

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:43

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 04:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:37

Documentos

Despacho

•25/07/2012, 18:41

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 15:36

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:12

Emissão da Relação

12/12/2023, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 15:35

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alessandra Miranda Monteiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS Os Embargos de Declaração têm por escopo a supressão no acórdão de ev Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901471-96.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alessandra Miranda Monteiro Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0901471-96.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Alessandra Miranda Monteiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901471-96.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alessandra Miranda Monteiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Intim Acórdão - Apelação Cível nº 0901471-96.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Alessandra Miranda Monteiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0901471-96.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 10:29

Prazo em Curso

18/08/2023, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 08:49

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 03:38

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2023, 13:10

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 08:53

Emissão da Relação

31/07/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:31

Registro de Sentença

18/07/2023, 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2023, 08:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2023.

16/07/2023, 03:50

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:48

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 10:40

Prazo em Curso

21/03/2023, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:28

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:19

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 05:11

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:34

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/02/2022, 14:29

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 17:20

Autos preparados para expedição

29/10/2021, 13:04

Juntada de Mandado

29/10/2021, 13:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 02:13

Prazo em Curso

29/09/2016, 12:29

Expedição de Mandado.

01/06/2016, 13:57

Autos preparados para expedição

14/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

25/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

20/06/2012, 12:00

Despacho

•21/03/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:48

Sentença

•18/07/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:00

Despacho

•18/08/2023, 08:49

Acórdão

•01/12/2023, 14:29

Despacho

•06/12/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 15:36