Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Pedro Francisco de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Pedro Francisco de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Pedro Francisco de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Pedro Francisco de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Pedro Francisco de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Pedro Francisco de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Pedro Francisco de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQ
Acórdão - Apelação Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Pedro Francisco de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P
Acórdão - Apelação Cível nº 0913375-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
22/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2023, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2023, 10:39
Prazo em Curso
21/08/2023, 10:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2023, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 09:00
Conclusos para decisão
18/08/2023, 12:32
Juntada de Petição de Apelação
08/08/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 00:44
Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023, 21:41
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023, 08:29
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 10:14
Ato ordinatório praticado
10/07/2023, 10:14
Autos preparados para expedição
10/07/2023, 09:50
Emissão da Relação
10/07/2023, 09:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 09:22
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor