Execução Fiscal 0921401-95.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RONALDA DUARTE DIMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:31

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:57

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:38

Documentos

Despacho

•02/03/2015, 11:01

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:31

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ronalda Duarte Dimas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infraleg Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921401-95.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ronalda Duarte Dimas Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0921401-95.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ronalda Duarte Dimas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921401-95.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ronalda Duarte Dimas Embargos de Declaração Cível nº 0921401-95.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando ter prevalecido o voto do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva por ocasião do julgamento do recurso de apelação, competirá ao ilustre desembargador o exame destes Embargos de Declaração, nos termos do

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Ronalda Duarte Dimas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921401-95.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Ronalda Duarte Dimas EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0921401-95.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Ronalda Duarte Dimas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0921401-95.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 17:37

Prazo em Curso

28/07/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:04

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:32

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:30

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:50

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:07

Prazo em Curso

06/10/2022, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:24

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:34

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:31

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 05:12

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:37

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/03/2022, 16:11

Expedição em análise para assinatura

04/03/2022, 14:20

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 15:39

Juntada de Mandado

22/11/2021, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/04/2020, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:53

Prazo em Curso

16/07/2019, 15:31

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2018, 13:50

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 15:56

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2015, 11:01

Despacho de recebimento da inicial

02/03/2015, 11:01

Conclusos para despacho

06/02/2015, 15:12

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 15:11

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 15:11

Despacho

•05/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 13:50

Sentença

•02/05/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:11

Despacho

•28/07/2023, 09:04

Despacho

•11/03/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:37