Execução Fiscal 0908238-04.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.631,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GM JESSE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 13:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jesse Carvalho dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARR Acórdão - Apelação Cível nº 0908238-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 13:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jesse Carvalho dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARR Acórdão - Apelação Cível nº 0908238-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jesse Carvalho dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0908238-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 16:17

Prazo em Curso

28/07/2023, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:15

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 01:58

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:29

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 14:47

Emissão da Relação

07/06/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:00

Registro de Sentença

11/05/2023, 09:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:13

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:30

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 08:55

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 11:06

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:14

Autos preparados para expedição

20/05/2022, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/02/2022, 22:51

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:37

Despacho

•19/10/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:30

Sentença

•11/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:29

Despacho

•28/07/2023, 09:15

Despacho

•09/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:57