Execução Fiscal 0909539-83.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.731,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GLENDA TEREZA REZENDE SILVA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:04

Transitado em Julgado em data

19/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:19

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 16:06

Emissão da Relação

05/12/2023, 16:03

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:49

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/11/2023, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/11/2023, 12:57

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 16:04

Transitado em Julgado em data

19/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:19

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:36

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 16:06

Emissão da Relação

05/12/2023, 16:03

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:49

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/11/2023, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/11/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Glenda Tereza Rezende Silva dos Reis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909539-83.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Glenda Tereza Rezende Silva dos Reis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909539-83.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Glenda Tereza Rezende Silva dos Reis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO C Acórdão - Apelação Cível nº 0909539-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Glenda Tereza Rezende Silva dos Reis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0909539-83.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 15:12

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 17:23

Emissão da Relação

02/06/2023, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2023, 09:12

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:35

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:46

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:50

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 15:10

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:53

Prazo em Curso

30/08/2022, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:32

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:59

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 13:53

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 13:26

Despacho

•23/09/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:46

Sentença

•08/05/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:15

Despacho

•26/07/2023, 09:01

Acórdão

•30/11/2023, 10:36

Despacho

•05/12/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:35