Execução Fiscal 0926588-40.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

R$ 23.388,60

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO AUGUSTO DE NADAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:31

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 08:55

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:04

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Augusto de Nadai EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO Intimada a p Acórdão - Apelação Cível nº 0926588-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:31

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:31

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 08:55

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:04

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:02

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Augusto de Nadai EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO Intimada a p Acórdão - Apelação Cível nº 0926588-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Augusto de Nadai Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0926588-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 10:44

Prazo em Curso

21/08/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 08:57

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de Apelação

08/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:18

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:13

Emissão da Relação

11/07/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:37

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:44

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 08:58

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:23

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:08

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:08

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

12/04/2022, 16:01

Expedição em análise para assinatura

11/04/2022, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:27

Distribuído por sorteio

05/02/2022, 07:32

Despacho

•15/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:58

Sentença

•07/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:36

Despacho

•21/08/2023, 08:57

Despacho

•31/10/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:31