Execução Fiscal 0946744-20.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.782,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

COCANIR DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:49

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:10

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:55

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•18/12/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:49

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:49

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:10

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Cocanir de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO Intimada a parte Acórdão - Apelação Cível nº 0946744-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Cocanir de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0946744-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:07

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:43

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 02:20

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 12:16

Emissão da Relação

18/07/2023, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 08:50

Registro de Sentença

07/07/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2023.

18/06/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:51

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:43

Prazo em Curso

17/03/2023, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:14

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:03

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:49

Autos preparados para expedição

20/05/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 18:07

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/07/2021, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 13:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:23

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 15:51

Despacho

•17/03/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:51

Sentença

•07/07/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:31

Despacho

•17/08/2023, 09:43

Despacho

•29/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:00