Embargos de Declaração Cível 1416203-42.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Ale Ahmad Netto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Partes do Processo

CONFECCOES ANTA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO DE MELO FERRAZ

OAB/MS 8919·CPF·Representa: Autor

THAÍS GASPAR

OAB/MS 9781·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 08:06

Baixa Definitiva

23/01/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2023, 01:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 08:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 22:42

INCONSISTENTE

25/10/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 08:06

Baixa Definitiva

23/01/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2023, 01:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 01:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 08:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 22:42

INCONSISTENTE

25/10/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 11:16

Prejudicado o recurso

24/10/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 01:43

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/10/2023, 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:37