Embargos de Declaração Cível 0000592-18.2012.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LúCIA TEREZA VIEIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

AGENOR AFONSO DE MIRANDA

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES MIRANDA

CPF

Reu

HIGOR VINICIUS OVELAR MIRANDA

Reu

GRACIELA FATIMA SCHEFER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO

OAB/MS 2248·CPF·Representa: Autor

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO

OAB/MS 16862·CPF·Representa: Autor

GERALDO ALBERTI

OAB/PR 16291·CPF·Representa: Réu

GERALDO ALBERTI

OAB/PR 16291·Representa: Réu

JULIO MONTINI NETO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LúCIA TEREZA VIEIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

AGENOR AFONSO DE MIRANDA

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES MIRANDA

CPF

Reu

HIGOR VINICIUS OVELAR MIRANDA

Reu

GRACIELA FATIMA SCHEFER

CPF

Reu

BRASILICIA OLMEDO GONSALES DOS SANTOS

CPF

Reu

ROBERTO AFONSO MIRANDA

CPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO

OAB/MS 2248·CPF·Representa: Autor

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO

OAB/MS 16862·CPF·Representa: Autor

GERALDO ALBERTI

OAB/PR 16291·CPF·Representa: Réu

GERALDO ALBERTI

OAB/PR 16291·Representa: Réu

JULIO MONTINI NETO

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 08:22

Baixa Definitiva

17/11/2021, 08:22

Transitado em Julgado em #{data}

17/11/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 08:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

15/10/2021, 08:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/10/2021, 13:55

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 17:06

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/11/2021, 08:22

Baixa Definitiva

17/11/2021, 08:22

Transitado em Julgado em #{data}

17/11/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 12:24

Documentos

Despacho

•27/09/2021, 09:39

Acórdão

•15/10/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 08:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

15/10/2021, 08:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

13/10/2021, 13:55

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 01:05

INCONSISTENTE

15/09/2021, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 14:31

Conclusos para decisão

14/09/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 14:23