Cumprimento de sentença 0800982-97.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 586.568,29

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 21:09

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

26/01/2026, 10:40

Documento Digitalizado

26/01/2026, 10:36

Documento Digitalizado

23/01/2026, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 16:05

Documento Digitalizado

21/01/2026, 16:04

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 23:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 23:11

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 21:09

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:05

Documentos

Interlocutória

•05/07/2021, 15:51

Interlocutória

•22/03/2022, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:36

Emissão da Relação

26/01/2026, 10:40

Documento Digitalizado

26/01/2026, 10:36

Documento Digitalizado

23/01/2026, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 16:05

Documento Digitalizado

21/01/2026, 16:04

Prazo em Curso

21/01/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 23:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:13

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:41

Prazo em Curso

03/09/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:21

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:20

Documento Digitalizado

18/08/2025, 11:05

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:50

Documento Digitalizado

14/07/2025, 08:28

Expedição em análise para assinatura

11/07/2025, 16:21

Documento Digitalizado

11/07/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 16:29

Proferida decisão interlocutória

10/07/2025, 16:29

Juntada de Informações

10/07/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:28

Conclusos para decisão

26/06/2025, 23:46

Documento Digitalizado

26/06/2025, 21:37

Documento Digitalizado

26/06/2025, 16:13

Documento Digitalizado

26/06/2025, 16:12

Documento Digitalizado

26/06/2025, 16:11

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:29

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:28

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:27

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:26

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:26

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:25

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:24

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:22

Documento Digitalizado

25/06/2025, 16:19

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/04/2025, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/01/2025, 17:07

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:45

Prazo em Curso

10/01/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:39

Prazo em Curso

09/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 11:55

Prazo em Curso

04/12/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Maia de Oliveira (OAB 10798/MS), José Henrique da Silva Vigo (OAB 11751/MS), André Stuart Santos (OAB 10637/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0800982-97.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sicredi Pantanal - Exectdo: Andre Luis Monteiro Palhano - Intime-se o exequente acerca da certidão de fl. 348, bem como para requerer o que entender de direito.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:42

Emissão da Relação

02/12/2024, 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 01:45

Prazo em Curso

08/11/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Maia de Oliveira (OAB 10798/MS), José Henrique da Silva Vigo (OAB 11751/MS), André Stuart Santos (OAB 10637/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS) Processo 0800982-97.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sicredi Pantanal - Exectdo: Andre Luis Monteiro Palhano - Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do art. 103, do CNCGJ/MS. Intime-se a parte requerida, via publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa e de honorários advocatícios previstos no § 1º, do art. 523, do CPC. Atente-se que, caso o devedor efetue o pagamento no prazo antes assinalado, não deverá ocorrer incidência da multa, ainda que eventualmente inserida em cálculo encartado aos autos pelo credor. Decorrido tal prazo sem pagamento, o valor será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como também deverá ser acrescido de honorários advocatícios, que fixo em mais 10% (dez por cento).

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

02/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/11/2024, 11:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2024, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:05

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

15/10/2024, 08:36

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:47

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:58

Processo Reativado

26/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:49

Prazo em Curso

18/03/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

14/03/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/02/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/02/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Andre Luis Monteiro Palhano Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS) Apelado: Sicredi Pantanal Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) EMENTA - Acórdão - Apelação Cível nº 0800982-97.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Andre Luis Monteiro Palhano Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS) Apelado: Sicredi Pantanal Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: José Henrique da Silva Vigo (OAB: 11751/MS) Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Realizad Acórdão - Apelação Cível nº 0800982-97.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/08/2023, 17:38

Prazo em Curso

21/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2023, 11:10

Prazo em Curso

26/07/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

24/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 20:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:33

Prazo em Curso

29/06/2023, 12:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

27/06/2023, 19:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:47

Registro de Sentença

27/06/2023, 14:47

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 14:47

Conclusos para decisão

13/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 17:55

Prazo em Curso

08/12/2022, 02:39

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:37

Emissão da Relação

06/12/2022, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:28

Conclusos para despacho

25/11/2022, 15:28

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2022, 16:25

Prazo em Curso

30/09/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:35

Emissão da Relação

28/09/2022, 20:07

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2022, 15:40

Prazo em Curso

06/09/2022, 07:42

Juntada de NULL

06/09/2022, 07:32

Juntada de Mandado

06/09/2022, 07:31

Prazo em Curso

10/05/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 08:13

Expedição em análise para assinatura

09/05/2022, 13:37

Expedição em análise para assinatura

05/05/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 18:40

Prazo em Curso

14/04/2022, 14:14

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:36

Emissão da Relação

05/04/2022, 14:37

Juntada de Informações

04/04/2022, 16:05

Juntada de Informações

22/03/2022, 17:57

Juntada de Informações

22/03/2022, 17:57

Juntada de Informações

22/03/2022, 17:56

Juntada de Informações

22/03/2022, 17:56

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2022, 10:02

Determinada localização de endereço (convênios)

22/03/2022, 10:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:48

Conclusos para decisão

08/11/2021, 18:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 13:25

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:35

Emissão da Relação

29/10/2021, 14:11

Juntada de NULL

25/10/2021, 17:18

Juntada de Mandado

25/10/2021, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:17

Prazo em Curso

29/07/2021, 16:44

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 10:57

Expedição em análise para assinatura

23/07/2021, 16:36

Autos preparados para expedição

20/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/07/2021, 07:13

Prazo em Curso

11/07/2021, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/07/2021, 10:03

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

06/07/2021, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 15:51

Tutela Provisória

05/07/2021, 15:51

Conclusos para decisão

01/07/2021, 16:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/06/2021, 21:34

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 21:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2021, 21:31

Informação do Sistema

30/06/2021, 18:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/06/2021, 18:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/06/2021, 17:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/06/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 17:15

Despacho

•05/12/2022, 14:25

Sentença

•27/06/2023, 14:47

Despacho

•23/05/2024, 18:47

Despacho

•13/09/2024, 14:45

Interlocutória

•21/04/2025, 16:15

Interlocutória

•10/07/2025, 16:29

Despacho

•12/11/2025, 23:11