Execução Fiscal 0930855-55.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 5.606,20
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
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Autor
CANDIDA SOARES
CPF
175.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/12/2023, 17:19
Transitado em Julgado em data
11/12/2023, 17:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
07/12/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 14:11
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 14:11
Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023, 21:49
Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023, 08:13
Autos preparados para expedição
17/11/2023, 07:06
Transitado em Julgado em data
17/11/2023, 07:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2023, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 11:15
Conclusos para despacho
01/11/2023, 16:33
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2023, 12:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/11/2023, 12:19
Transitado em Julgado em data
31/10/2023, 12:00
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Arquivado Definitivamente
11/12/2023, 17:19
Transitado em Julgado em data
11/12/2023, 17:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
07/12/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 14:11
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 14:11
Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023, 21:49
Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023, 08:13
Autos preparados para expedição
17/11/2023, 07:06
Transitado em Julgado em data
17/11/2023, 07:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2023, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 11:15
Conclusos para despacho
01/11/2023, 16:33
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2023, 12:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/11/2023, 12:19
Transitado em Julgado em data
31/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Candida Soares EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Opor Acórdão - Apelação Cível nº 0930855-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Candida Soares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0930855-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
24/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2023, 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2023, 10:04
Prazo em Curso
21/08/2023, 10:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/08/2023, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 08:55
Conclusos para decisão
18/08/2023, 12:32
Juntada de Petição de Apelação
08/08/2023, 12:51
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 01:24
Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023, 08:13
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 10:45
Ato ordinatório praticado
11/07/2023, 10:45
Autos preparados para expedição
11/07/2023, 10:13
Emissão da Relação
11/07/2023, 10:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 09:43
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2023, 09:43
Registro de Sentença
07/07/2023, 09:43
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 09:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.
19/06/2023, 03:53
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 00:55
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 13:51
Ato ordinatório praticado
19/05/2023, 13:51
Autos preparados para expedição
19/05/2023, 10:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.
19/05/2023, 10:09
Prazo em Curso
05/03/2023, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023, 16:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/02/2023, 16:13
Conclusos para despacho
23/09/2022, 15:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.
25/07/2022, 03:45
Expedição de Certidão.
10/07/2022, 01:18
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 11:34
Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 11:34
Autos preparados para expedição
20/06/2022, 15:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
18/04/2022, 15:42
Expedição em análise para assinatura
18/04/2022, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 10:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2022, 10:50
Distribuído por sorteio
08/02/2022, 10:55
Documentos
Despacho
•
10/02/2022, 10:50
Ato Ordinatório
•
30/06/2022, 11:34
Despacho
•
12/02/2023, 16:13
Ato Ordinatório
•
19/05/2023, 13:51
Sentença
•
07/07/2023, 09:43
Ato Ordinatório
•
11/07/2023, 10:45
Despacho
•
21/08/2023, 08:55
Despacho
•
09/11/2023, 11:15
Ato Ordinatório
•
22/11/2023, 14:11