Agravo em Recurso Especial 0801095-65.2019.8.12.0031 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801095-65.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451900/2025

21/05/2025, 11:26

Protocolizada Petição 451900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:00

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064806/2024

02/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1064806/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2024, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/10/2024, 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.