Execução Fiscal 0900660-73.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 6.792,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

V.M.G. ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:59

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 07:54

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

11/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:59

Documentos

Despacho

•27/10/2011, 16:15

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 17:11

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 07:54

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: V.m.g. Alves EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILIDADE DO AR Acórdão - Apelação Cível nº 0900660-73.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: V.m.g. Alves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0900660-73.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 17:33

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:34

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 19:34

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 15:41

Emissão da Relação

18/07/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 15:14

Registro de Sentença

13/07/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:46

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 13:41

Prazo em Curso

14/03/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:03

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:11

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 15:22

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:57

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 15:19

Juntada de Mandado

21/10/2021, 15:19

Prazo em Curso

24/08/2015, 16:38

Expedição de Mandado.

08/07/2015, 13:29

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

27/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Despacho

•14/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:46

Sentença

•13/07/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:34

Despacho

•07/08/2023, 09:29

Despacho

•17/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:59