Execução Fiscal 0900781-04.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.089,31

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Roberto dos Santos Junior & Cia Ltda-me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHEC Acórdão - Apelação Cível nº 0900781-04.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•28/10/2011, 15:48

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:42

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Roberto dos Santos Junior & Cia Ltda-me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHEC Acórdão - Apelação Cível nº 0900781-04.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Roberto dos Santos Junior & Cia Ltda-me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0900781-04.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2023.

22/08/2023, 17:01

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:34

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 19:35

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 15:41

Emissão da Relação

18/07/2023, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 15:14

Registro de Sentença

13/07/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:47

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 13:41

Prazo em Curso

14/03/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:04

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:42

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:07

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 14:19

Juntada de Mandado

28/10/2021, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2016, 04:32

Prazo em Curso

03/03/2016, 13:10

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 17:59

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Despacho

•14/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:47

Sentença

•13/07/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:35

Despacho

•07/08/2023, 09:31

Despacho

•31/10/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:11