Execução Fiscal 0901701-94.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.704,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ZILCA GONCALVES NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 10:56

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:01

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 13:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 13:09

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Zilca Gonçalves Nunes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - LEF - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901701-94.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

26/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 10:56

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:01

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 13:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 13:09

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Zilca Gonçalves Nunes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - LEF - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901701-94.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Zilca Gonçalves Nunes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901701-94.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Zilca Gonçalves Nunes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECURSO IMP Acórdão - Apelação Cível nº 0901701-94.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Zilca Gonçalves Nunes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provim Acórdão - Apelação Cível nº 0901701-94.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 10:30

Prazo em Curso

21/08/2023, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 08:52

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de Apelação

10/08/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 08:56

Emissão da Relação

01/08/2023, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2023, 09:08

Registro de Sentença

20/07/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2023.

25/06/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 12:21

Documento Digitalizado

10/05/2023, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:19

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:50

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2022.

07/07/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

06/12/2020, 01:31

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 18:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2020, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2020.

09/11/2020, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2020.

09/11/2020, 08:20

Prazo em Curso

02/09/2019, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/08/2019, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 17:50

Despacho

•10/05/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 16:51

Sentença

•20/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:58

Despacho

•21/08/2023, 08:52

Acórdão

•28/11/2023, 12:25

Despacho

•01/12/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:00