Procedimento Comum Cível 0800371-50.2022.8.12.0033 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800371-50.2022.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 07:50

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Tribess Patrício - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - “FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA BAIXA DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO." Intimação - ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0800371-50.2022.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:51

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:51

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:51

Transitado em Julgado em #{data}

01/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: João Carlos Tribess Patrício Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL - APOSENTADORIA - ACOLHIMENTO DA TESE DE INCIDÊNCIA DAEMENDACONSTITUCIONALNº113, DE 08/12/2021 (APURAÇÃO DO DÉBITO SE DARÁ U Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800371-50.2022.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargado: João Carlos Tribess Patrício Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800371-50.2022.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a):

12/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 18:28

Sentença

•06/03/2023, 17:25

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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