Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Recorrido: Associação Miguel Couto dos Amigos do Estudante POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0909481-51.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2023, 10:48
Documentos
Despacho
•25/08/2020, 10:10
Ato Ordinatório
•16/09/2021, 09:08
Autos preparados para expedição
20/10/2023, 08:41
Transitado em Julgado em data
20/10/2023, 07:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2023, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 12:06
Conclusos para despacho
21/09/2023, 14:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/09/2023, 12:06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/09/2023, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Recorrido: Associação Miguel Couto dos Amigos do Estudante POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0909481-51.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2023, 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2023, 10:48
Prazo em Curso
10/03/2023, 09:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2023, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 10:30
Conclusos para decisão
08/03/2023, 09:02
Juntada de Petição de Apelação
25/02/2023, 15:35
Expedição de Certidão.
11/02/2023, 01:23
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 15:59
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 15:59
Publicado ato_publicado em 20/01/2023.
20/01/2023, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Associacao Miguel Couto dos Amigos do Estudante Processo 0909481-51.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Associacao Miguel Couto dos Amigos do Estudante - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.
20/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Associacao Miguel Couto dos Amigos do Estudante Processo 0909481-51.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Associacao Miguel Couto dos Amigos do Estudante - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.
20/01/2023, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2023, 07:47
Autos preparados para expedição
18/01/2023, 20:59
Emissão da Relação
18/01/2023, 20:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 11:20
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor