Cumprimento de sentença 0803950-59.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 87.316,57

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:39

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 14:03

Prazo em Curso

05/02/2026, 15:13

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

03/02/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:13

Registro de Sentença

29/01/2026, 19:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/01/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:23

Prazo em Curso

11/11/2025, 14:11

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:54

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:39

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 14:03

Prazo em Curso

05/02/2026, 15:13

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:54

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 16:28

Interlocutória

•06/02/2024, 17:47

Emissão da Relação

03/02/2026, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:13

Registro de Sentença

29/01/2026, 19:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/01/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:23

Prazo em Curso

11/11/2025, 14:11

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:29

Documento Digitalizado

20/10/2025, 10:52

Documento Digitalizado

20/10/2025, 10:52

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:58

Prazo em Curso

03/09/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

29/08/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 15:20

Outras Decisões

28/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:05

Prazo em Curso

27/05/2025, 13:38

Prazo em Curso

30/04/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

28/04/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 20:53

Outras Decisões

23/04/2025, 20:53

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 08:33

Prazo em Curso

26/03/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:58

Emissão da Relação

24/03/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:02

Prazo em Curso

13/02/2025, 12:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 15:23

Prazo em Curso

27/01/2025, 15:28

Juntada de Mandado

27/01/2025, 15:27

Juntada de NULL

27/01/2025, 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:49

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 12:33

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:37

Prazo em Curso

09/10/2024, 11:03

Expedição de Carta.

09/10/2024, 10:55

Expedição de Carta.

09/10/2024, 10:35

Evolução da Classe Processual

09/10/2024, 10:15

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:55

Prazo em Curso

01/10/2024, 08:17

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:03

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:40

Processo Desarquivado

25/09/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 19:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Exectdo: Vanderlei Sampaio Farias - Ante o evidente erro material quanto ao número de um dos processos que fez parte do acordo de f. 99/103, acolhe-se a manifestação de f. 110/111, para fim de retificar a sentença de f. 104 para constar: "HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/09/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:13

Registro de Sentença

03/09/2024, 14:13

Homologada a Transação

03/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:34

Prazo em Curso

30/07/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Exectdo: Vanderlei Sampaio Farias - Intimação das partes para se manifestar sobre a informação final constante às fls. 107.

30/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/07/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:15

Transitado em Julgado em data

26/07/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:16

Registro de Sentença

24/07/2024, 18:16

Homologada a Transação

24/07/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:12

Prazo em Curso

16/07/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.

16/07/2024, 17:50

Prazo em Curso

05/07/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

05/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/07/2024, 16:04

Juntada de NULL

03/07/2024, 16:03

Prazo em Curso

12/06/2024, 15:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

12/06/2024, 00:00

Documento Digitalizado

11/06/2024, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 10:01

Emissão da Relação

11/06/2024, 09:59

Prazo em Curso

11/06/2024, 09:58

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 09:42

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:09

Prazo em Curso

16/05/2024, 14:43

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 18:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

14/05/2024, 13:31

Juntada de NULL

14/05/2024, 13:30

Documento Digitalizado

07/05/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

29/04/2024, 00:00

Prazo em Curso

26/04/2024, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 10:01

Emissão da Relação

26/04/2024, 10:00

Prazo em Curso

26/04/2024, 09:42

Prazo em Curso

26/04/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

24/04/2024, 17:53

Juntada de NULL

24/04/2024, 17:52

Documento Digitalizado

22/04/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 17:53

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:39

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:12

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

11/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 13:20

Emissão da Relação

10/04/2024, 13:15

Prazo em Curso

10/04/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 14:02

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - [...] Posto isto, diante da necessidade de ingresso na ação dos terceiros interessados, indefere-se a penhora do imóvel objeto da matrícula n. 374 do CRI de Dourados-MS, ante a sua total ineficácia. [...].

25/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 16:45

Emissão da Relação

22/03/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2024, 18:53

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:23

Prazo em Curso

01/03/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:23

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Intime-se a parte autora para juntar a matrícula atualizada do imóvel, conforme fez menção no petitótio de pág. 47, no prazo de 5 dias.

29/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 17:48

Emissão da Relação

28/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:12

Prazo em Curso

22/02/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - [...] Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. [...].

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - [...] Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. [...].

21/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 14:43

Emissão da Relação

20/02/2024, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:50

Documento Digitalizado

12/02/2024, 21:49

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:42

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:33

Prazo em Curso

06/12/2023, 15:32

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.

05/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 15:40

Emissão da Relação

04/12/2023, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 14:52

Prazo em Curso

28/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 14:57

Juntada de NULL

28/11/2023, 14:57

Prazo em Curso

27/10/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:27

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 07:01

Prazo em Curso

25/09/2023, 15:27

Expedição de Carta.

25/09/2023, 15:25

Autos preparados para expedição

19/09/2023, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:28

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:08

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:04

Prazo em Curso

25/08/2023, 07:25

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0803950-59.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Inove Construtora e Incorporadora Ltda - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

25/08/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 10:18

Emissão da Relação

24/08/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 13:24

Informação do Sistema

21/08/2023, 18:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 18:05

Interlocutória

•18/03/2024, 18:53

Despacho

•16/04/2024, 15:50

Despacho

•21/05/2024, 16:09

Sentença

•24/07/2024, 18:16

Sentença

•03/09/2024, 14:13

Despacho

•26/09/2024, 19:03

Despacho

•24/03/2025, 14:44

Interlocutória

•23/04/2025, 20:53

Interlocutória

•28/08/2025, 15:20

Interlocutória

•16/09/2025, 14:31

Sentença

•29/01/2026, 19:13