Execução Fiscal 0913758-13.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.290,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:53

Transitado em Julgado em data

05/04/2023, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Antonio Peres Processo 0913758-13.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Antonio Peres - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Antonio Peres Processo 0913758-13.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Antonio Peres - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 20:59

Emissão da Relação

18/01/2023, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 16:04

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 12:53

Transitado em Julgado em data

05/04/2023, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:04

Documentos

Despacho

•06/08/2020, 08:39

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 21:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Antonio Peres Processo 0913758-13.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Antonio Peres - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Antonio Peres Processo 0913758-13.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Antonio Peres - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 20:59

Emissão da Relação

18/01/2023, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 16:04

Registro de Sentença

12/12/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 19:23

Autos preparados para expedição

03/05/2022, 08:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.

27/02/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 12:18

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 08:46

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:48

Autos preparados para expedição

10/12/2021, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

17/11/2021, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

16/08/2020, 00:54

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 21:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 21:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 18:08

Despacho

•10/01/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 19:23

Sentença

•12/12/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 16:04