Cumprimento de sentença 0801422-93.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.759,30

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Simone Nakamatsu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 22:04

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

22/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

21/10/2024, 18:13

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 22:04

Documentos

Despacho

•14/03/2021, 21:26

Sentença (Outras)

•21/06/2021, 17:59

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

22/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

22/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:23

Conclusos para despacho

21/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Isa Geabra (OAB 5903/MS), Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB 6966/MS) Processo 0801422-93.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jaldemir dos Santos - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre o pagamento informado pelo devedor, sob pena de arquivamento.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 03:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0801422-93.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC. Cumpra-se."

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:44

Recebidos os autos

17/08/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:20

INCONSISTENTE

12/08/2024, 12:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/08/2024, 12:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Isa Geabra (OAB 5903/MS), Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB 6966/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0801422-93.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaldemir dos Santos - Reqdo: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2024, 06:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:55

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2024, 07:43

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: Jaldemir dos Santos Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801422-93.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Vistos. Trata-se de Recurso Ex

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: Jaldemir dos Santos Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801422-93.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recebo o recurso de Agravo em

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: Jaldemir dos Santos Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Intimação da parte recorrida p Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801422-93.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Agravado: Jaldemir dos Santos Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Realizada Distribuição do proc Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801422-93.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ) Recorrido: Jaldemir dos Santos Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo ju Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801422-93.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/11/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/11/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 02:16

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2021.

06/10/2021, 21:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 07:20

Recebidos os autos

26/09/2021, 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2021, 09:00

Realizado cálculo de custas

23/09/2021, 07:11

Conclusos para decisão

22/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/09/2021, 16:14

Realizado cálculo de custas

21/09/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.

10/09/2021, 21:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 21:44

Homologada a Transação

08/09/2021, 21:44

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 21:44

Recebidos os autos

08/09/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 21:44

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/09/2021, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.

02/08/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 12:22

Recebidos os autos

22/07/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 20:47

Conclusos para decisão

13/07/2021, 09:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/07/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 07:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.

05/07/2021, 21:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:23

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 18:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 18:00

Homologada a Transação

21/06/2021, 17:59

Recebidos os autos

21/06/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/06/2021, 17:28

Juntada de Petição de Memoriais

20/04/2021, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2021, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

14/04/2021, 14:12

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2021, 17:59

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 17:37

Recebidos os autos

14/03/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 21:26

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/03/2021, 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/04/2021 01:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

12/03/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 06:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2021.

09/02/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 07:28

Expedição de Carta.

03/02/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2021 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

02/02/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 22:25

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 22:25

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 14:25

Sentença

•21/06/2021, 17:59

Despacho

•22/07/2021, 20:47

Sentença (Outras)

•08/09/2021, 21:44

Sentença

•08/09/2021, 21:44

Interlocutória

•26/09/2021, 09:00

Acórdão

•16/07/2024, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2024, 13:46

Despacho

•16/07/2024, 13:49

Decisão Monocrática Terminativa

•16/07/2024, 13:49

Despacho

•17/08/2024, 22:28

Sentença

•22/10/2024, 08:24