Execução Fiscal 0921618-94.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.417,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TEODORO DE SOUZA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:23

Emissão da Relação

21/11/2023, 11:50

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:08

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:32

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:23

Emissão da Relação

21/11/2023, 11:50

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Teodoro de Souza Brandao EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo re Acórdão - Apelação Cível nº 0921618-94.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Teodoro de Souza Brandao Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0921618-94.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.

23/08/2023, 17:14

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:26

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 01:38

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 18:56

Emissão da Relação

14/07/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 09:36

Registro de Sentença

10/07/2023, 09:36

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:07

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 11:44

Prazo em Curso

16/03/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:16

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:50

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2022, 14:29

Expedição em análise para assinatura

28/04/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:28

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 23:29

Despacho

•16/03/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:07

Sentença

•10/07/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 08:14

Despacho

•07/08/2023, 09:26

Despacho

•17/11/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:31