Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Recorrido: Marcelo Lopes Couto POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande
Recurso Especial nº 0925528-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Recorrido: Marcelo Lopes Couto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0925528-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Recorrido: Marcelo Lopes Couto Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0925528-32.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Marcelo Lopes Couto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERT
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925528-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Marcelo Lopes Couto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925528-32.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Marcelo Lopes Couto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVID
Acórdão - Apelação Cível nº 0925528-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Marcelo Lopes Couto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi
Acórdão - Apelação Cível nº 0925528-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
25/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2023, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2023, 17:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.
23/08/2023, 17:26
Prazo em Curso
07/08/2023, 11:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2023, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 09:26
Conclusos para decisão
03/08/2023, 14:59
Juntada de Petição de Apelação
02/08/2023, 15:23
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 01:39
Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023, 07:59
Expedição de Certidão.
15/07/2023, 08:16
Ato ordinatório praticado
15/07/2023, 08:16
Autos preparados para expedição
14/07/2023, 18:56
Emissão da Relação
14/07/2023, 18:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/07/2023, 09:31
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 09:31
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/07/2023, 09:31
Registro de Sentença
10/07/2023, 09:31
Conclusos para julgamento
07/07/2023, 11:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.
03/07/2023, 04:11
Expedição de Certidão.
10/06/2023, 02:37
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado
31/05/2023, 18:55
Autos preparados para expedição
31/05/2023, 11:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.
31/05/2023, 11:23
Prazo em Curso
16/03/2023, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2023, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 09:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente