Embargos de Declaração Cível 0802620-63.2020.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

Autor

ANDUY LINS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/MS 13091·CPF·Representa: Autor

CASSIO SIMABUCO TIBANA

OAB/MS 16070·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES

OAB/MS 13997·CPF·Representa: Autor

YARA CRISTINE VAZ

OAB/MS 21090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/MS 13091·CPF·Representa: Autor

CASSIO SIMABUCO TIBANA

OAB/MS 16070·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES

OAB/MS 13997·CPF·Representa: Autor

YARA CRISTINE VAZ

OAB/MS 21090·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA DE MATOS LINO

OAB/MS 24919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/06/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 07:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2022, 08:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/05/2022, 07:54

Conclusos para decisão

13/05/2022, 00:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 00:55

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:00

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 08:54

Acórdão

•30/05/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/06/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 07:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2022, 08:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/05/2022, 07:54

Conclusos para decisão

13/05/2022, 00:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 00:55

Ato ordinatório praticado

08/05/2022, 00:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2022, 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/04/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:20