Execução Fiscal 0900230-24.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

R$ 9.030,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EDITORA DIARIO DO PANTANAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:06

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Editora Diario do Pantanal Ltda Epp EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0900230-24.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•03/11/2011, 14:18

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:06

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Editora Diario do Pantanal Ltda Epp EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0900230-24.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Editora Diario do Pantanal Ltda Epp Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0900230-24.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.

23/08/2023, 17:29

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:25

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:33

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 19:34

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 15:41

Emissão da Relação

18/07/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 15:13

Registro de Sentença

13/07/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 04:10

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:45

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 13:53

Prazo em Curso

14/03/2023, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:00

Conclusos para despacho

07/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:40

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:08

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

29/10/2021, 13:01

Juntada de Mandado

29/10/2021, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2016, 04:29

Prazo em Curso

03/03/2016, 13:11

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 17:57

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

03/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

02/09/2011, 12:00

Despacho

•14/03/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:45

Sentença

•13/07/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:34

Despacho

•07/08/2023, 09:25

Despacho

•31/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:11