Cumprimento de sentença 0803313-18.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.735,82

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:26

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:50

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB 12861/MS), Silvio Ferreira Neto (OAB 13368/MS) Processo 0803313-18.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Bento da Costa Arantes - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:57

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:31

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:26

Transitado em Julgado em #{data}

11/11/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:50

Documentos

Interlocutória

•23/02/2022, 17:30

Sentença

•04/04/2022, 17:59

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB 12861/MS), Silvio Ferreira Neto (OAB 13368/MS) Processo 0803313-18.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Bento da Costa Arantes - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:57

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB 12861/MS) Processo 0803313-18.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.

09/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:48

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

08/10/2024, 11:48

Recebidos os autos

30/09/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:05

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB 12861/MS), Silvio Ferreira Neto (OAB 13368/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803313-18.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bento da Costa Arantes - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:43

Transitado em Julgado em #{data}

17/09/2024, 07:43

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:23

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Magazine Luiza S/A Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 20842/MS) Embargado: Bento da Costa Arantes Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Magazine Luiza S/A Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 20842/MS) Embargado: Bento da Costa Arantes Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 587 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bento da Costa Arantes Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargante: Michelli Pereira Arantes dos Santos Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bento da Costa Arantes Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargante: Michelli Pereira Arantes dos Santos Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: R Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bento da Costa Arantes Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargante: Michelli Pereira Arantes dos Santos Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bento da Costa Arantes Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves P Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bento da Costa Arantes Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves P Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bento da Costa Arantes Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves P Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bento da Costa Arantes Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Magazine Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Bento da Costa Arantes Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Magazine Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Bento da Costa Arantes Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Interessado: Magazine Luiza S/ Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Bento da Costa Arantes Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Interessado: Magazine Luiza S/ Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Bento da Costa Arantes Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Advogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Interessado: Magazine Luiza S/ Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803313-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/08/2023, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:36

Recebidos os autos

11/07/2023, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 20:33

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:05

Recebidos os autos

23/05/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:46

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2023, 19:50

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

05/05/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

02/05/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:50

Homologada a Transação

13/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:50

Recebidos os autos

13/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

03/01/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

22/11/2022, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/09/2022, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2022 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

21/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

21/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/06/2022, 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/09/2022 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

28/06/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:27

Expedição de Carta.

24/05/2022, 15:26

Expedição de Carta.

24/05/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2022.

13/05/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2022 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

26/04/2022, 18:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.

19/04/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:49

Recebidos os autos

06/04/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:28

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:06

Transitado em Julgado em #{data}

05/04/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 18:03

Recebidos os autos

04/04/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 17:59

Homologada a Transação

04/04/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.

24/02/2022, 21:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/05/2022 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

24/02/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:42

Recebidos os autos

23/02/2022, 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2022, 17:30

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 18:22

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 18:10

Despacho

•06/04/2022, 17:28

Sentença (Outras)

•13/04/2023, 16:50

Sentença

•13/04/2023, 16:50

Despacho

•23/05/2023, 16:46

Despacho

•11/07/2023, 20:33

Acórdão

•16/09/2024, 14:18

Despacho

•16/09/2024, 14:19

Acórdão

•16/09/2024, 14:19

Despacho

•16/09/2024, 14:20

Acórdão

•16/09/2024, 14:20

Acórdão

•16/09/2024, 14:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/09/2024, 14:35

Despacho

•30/09/2024, 10:07

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•23/02/2022, 17:30

Sentença

•04/04/2022, 17:59

Despacho

•06/04/2022, 17:28

Sentença (Outras)

•13/04/2023, 16:50

Sentença

•13/04/2023, 16:50

Despacho

•23/05/2023, 16:46

Despacho

•11/07/2023, 20:33

Acórdão

•16/09/2024, 14:18

Despacho

•16/09/2024, 14:19

Acórdão

•16/09/2024, 14:19

Despacho

•16/09/2024, 14:20

Acórdão

•16/09/2024, 14:20

Acórdão

•16/09/2024, 14:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/09/2024, 14:35

Despacho

•30/09/2024, 10:07

Sentença

•21/10/2024, 17:19