Agravo em Recurso Especial 0000047-58.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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—

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

PATRICK DENNER COSTA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678034/2025

29/07/2025, 18:16

Protocolizada Petição 678034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PEREIRA LEITE

25/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de PATRICK DENNER COSTA DE SIQUEIRA

25/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506078/2024

17/06/2024, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 17:05

Protocolizada Petição 506078/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:51

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678034/2025

29/07/2025, 18:16

Protocolizada Petição 678034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

Documentos

-

•20/05/2024, 14:19

-

•20/05/2024, 14:20

29/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ PEREIRA LEITE

25/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de PATRICK DENNER COSTA DE SIQUEIRA

25/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506078/2024

17/06/2024, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 17:05

Protocolizada Petição 506078/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/06/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/06/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024, 14:22

-

•20/05/2024, 14:21

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 16:50