Execução Fiscal 0941037-71.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 773,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SANDRO CATARINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:49

Transitado em Julgado em data

30/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sandro Catarino Processo 0941037-71.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandro Catarino - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sandro Catarino Processo 0941037-71.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandro Catarino - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 22:09

Emissão da Relação

18/01/2023, 22:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 10:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:49

Transitado em Julgado em data

30/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:38

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 20:07

Interlocutória

•23/08/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sandro Catarino Processo 0941037-71.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandro Catarino - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sandro Catarino Processo 0941037-71.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandro Catarino - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

20/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 22:09

Emissão da Relação

18/01/2023, 22:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 10:29

Registro de Sentença

12/12/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 19:22

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:05

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2022, 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:59

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 23:23

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:24

Autos preparados para expedição

17/01/2022, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/12/2021, 17:48

Expedição em análise para assinatura

03/12/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 04:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 04:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:21

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2021.

25/09/2021, 03:25

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2021, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 09:33

Conclusos para despacho

02/08/2021, 16:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 20:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:28

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 19:14

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:50

Despacho

•03/12/2021, 04:51

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:24

Despacho

•09/05/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 19:22

Sentença

•12/12/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:38