Procedimento Comum Cível 0812074-52.2014.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0812074-52.2014.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:38

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Lazari (OAB 7880/MS), Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade (OAB 11450B/MS) Processo 0812074-52.2014.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Victor Gabiatti - Prolatada sentença de procedência (p. 128/137), o juízo ad quem concedeu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Réu, julgando improcedente o pedido inicial, bem como condenando a parte Autora/apelada no ônus da sucumbência, ficando sobrestado o pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita (p. 42), veja-se o dispositivo do acórdão: Dessa forma, não há que se falar em cobrança das custas em face do Réu, conforme se procedeu às p. 188/195, pois foi invertido o ônus da sucumbência, conforme por ele já noticiado (p. 181), com o cancelamento das custas (p. 187). Por fim, sem razão o pedido de substituição processual em razão do falecimento do Réu (p. 198), pois já encerrada a prestação jurisdicional, cujo trânsito em julgado operou-se em 26/07/2023 (p. 174). Assim sendo, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:50

Juntada de NULL

27/01/2025, 17:58

Juntada de Mandado

27/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:02

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/12/2024, 07:21

Documentos

Despacho

•14/05/2015, 10:53

Despacho

•06/09/2018, 11:33

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Juntada de NULL

Juntada de Mandado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Expedição de Mandado.

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

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