Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819598-23.2021.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819598-23.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual

28/05/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Erenia Ramona Mareco Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0819598-23.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Erenia Ramona Mareco Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) A Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0819598-23.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Erenia Ramona Mareco Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogada: Ana Carolina Ovidio de Oliveira (OAB: 20582/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) R Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0819598-23.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

28/08/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/08/2023, 13:07

Remetidos os Autos para destino.

24/08/2023, 13:07

Remetidos os Autos para destino.

24/08/2023, 13:07

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 20:22

Juntada de Petição de tipo

22/08/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:31

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de tipo

15/08/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:49

Documentos

Interlocutória

•22/10/2021, 19:24

Despacho

•14/12/2021, 19:07

—

Retificação de Classe Processual

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Expedição de tipo de documento.

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

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