Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822610-45.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822610-45.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, aprese Recurso Extraordinário nº 0822610-45.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, aprese Recurso Extraordinário nº 0822610-45.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0822610-45.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Embargada: Maria de Lourdes Santos Advogado: Eloi Olivei Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0822610-45.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Embargada: Maria de Lourdes Santos Advogado: Eloi Olivei Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0822610-45.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Santos Advogado: Eloi Oliveira da Silva Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0822610-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/09/2023, 14:44

Recebidos os autos

19/09/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Santos Advogado: Eloi Oliveira da Silva Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0822610-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2023, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2023, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:59

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 19:05

Despacho

•28/07/2022, 19:07