Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1416706-63.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

FABIO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

FERNANDO NAVARROS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DOMINGUES

CPF

TERCEIRO

ERIC DA SILVA MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222549/2024

21/03/2024, 15:41

Protocolizada Petição 222549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:44

Conhecido o recurso de FABIO MOREIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

19/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/11/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094511/2023

06/11/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1094511/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1085136/2023

31/10/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1085136/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/10/2023

31/10/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:42

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222549/2024

21/03/2024, 15:41

Protocolizada Petição 222549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

Documentos

•20/10/2023, 13:06

20/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:44

Conhecido o recurso de FABIO MOREIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

19/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/11/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094511/2023

06/11/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1094511/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1085136/2023

31/10/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1085136/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/10/2023

31/10/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 18:59

Expedição de Ofício nº 115309/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

25/10/2023, 12:31

Não concedida a medida liminar de FABIO MOREIRA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/10/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

20/10/2023, 19:24

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 856787 (2023/0346902-1)

20/10/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/10/2023, 13:07